Projeto da Justiça pretende dar pais a 200 mil gaúchos
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, o projeto PAI PRESENTE envolve os Tribunais de Justiça de todo o Brasil
Dispostos a mudar a realidade de filhos sem pai, juízes brasileiros protagonizam uma ofensiva para preencher a lacuna nas certidões de nascimento de mais de 4,8 milhões de pessoas em todo o Brasil.
A iniciativa, que contabiliza pelo menos 200 mil gaúchos destituídos da figura paterna, envolve todos os Tribunais de Justiça (TJ) do país e faz parte do projeto Pai Presente, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para chegar a esses números – restritos a alunos matriculados em instituições de ensino que declararam não ter pai –, o CNJ contou com a ajuda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação. Por meio do Censo Escolar 2009, foram detectados mais de 4,8 milhões de casos do tipo – sendo 3,8 milhões de estudantes com menos de 18 anos.
A lista com os nomes e os endereços dos sem-pai, segundo o corregedor nacional de Justiça, o gaúcho Gilson Dipp, já foi distribuída aos tribunais de todos os Estados, inclusive ao TJ-RS. A partir de agora, caberá a cada um deles levar a ação adiante, repassando os dados aos juízes responsáveis para que, pelos próximos três meses, eles liderem um mutirão pela causa. A idéia é que façam de tudo para identificar e localizar os pais de quem se acostumou a viver sem eles. Os homens serão chamados a audiências e, diante do juiz e do próprio filho, terão a chance de assumir o seu papel.
– A ideia é muito boa porque pode mudar a vida de muita gente. É possível que o reconhecimento paterno não ponha fim a antigas mágoas, mas com certeza irá contribuir para que muitos brasileiros conheçam suas origens e superem preconceitos – afirma o advogado Ricardo Breier, coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-RS).
Por aqui, conforme o juiz corregedor do TJ-RS, Roberto José Ludwig, mais de 80% dos cerca de 200 mil estudantes listados são crianças e adolescentes. O magistrado considera positiva a preocupação do CNJ em relação ao problema, mas lembra que o Estado já conta com um programa, chamado Paternidade Legal, que foi criado em 2008 e, desde então, vem facilitando e acelerando o processo de reconhecimento entre os gaúchos.
– Já estamos muito bem preparados para lidar com a questão, mas toda iniciativa nessa área é interessante. Vamos analisar o projeto com cuidado e adaptá-lo à nossa realidade – diz Ludwig.
Otimista quanto à adesão, o corregedor nacional de Justiça espera que os primeiros resultados da iniciativa sejam conhecidos até o fim do ano. No que depender de Dipp, a sina dos mais de 4,8 milhões de brasileiros sem pai vai finalmente ser revertida.
Fonte: Fonte: Emílio Salle, psiquiatra, coordenador do Departamento de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul
