A investigação sobre criança ou adolescente desaparecido deverá ser iniciada pela polícia imediatamente após o registro da ocorrência, e não mais após 24 horas do registro, como acontece hoje. A proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi aprovada no final da manhã desta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatório favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Conforme Simon, a primeira ação da polícia deve ser o acionamento de serviços policiais em rodovias, portos e aeroportos, para as providências de busca. Companhias de transportes também devem ser alertadas. Esses órgãos deverão receber, ao mesmo tempo, elementos de identificação do desaparecido.
Atualmente não há legislação que regule o início das buscas, mas é padrão da polícia iniciá-las apenas após 24 horas do desaparecimento. Tal prática, segundo os senadores, pode prejudicar o rastreamento imediato dos criminosos, especialmente em caso de sequestros.
Simon afirma que cerca de 200 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil e a iniciativa pode ajudar a reduzir esses números. A matéria recebeu decisão terminativa na CCJ e deve seguir para votação na Câmara.
Fonte: Agência Senado
