A
efetivação dos direitos humanos da vítima no Brasil sob a perspectiva pós
guerra mundial
Marcos
Mateus Aranda
Resumo: A
presente monografia tem como objetivo refletir a importância da vítima desde o
pós-Guerra Mundial. A partir desse acontecimento histórico no contexto social,
a vítima passou a considerada importante para a sociedade e os Estados para o
Processo Penal. A justiça penal, portanto, não deixou de proteger os direitos
do acusado, mas foi atribuída preocupação maior à questão da proteção da
vítima. Do ponto de vista doutrinário, o direito penal limita-se a meras
pinceladas sobre o papel da vítima na dogmática penal, dando ênfase maior ao
acusado. As comparações com outros países, a proteção internacional que
contempla boa parte para a valorização da vítima, outros países, além do
Brasil, têm o interesse em proteger e criar parâmetros mais condizentes com a
natureza física e humana. De modo específico, o direito penal e processo penal
assumiram uma característica importante para promover a vítima amparando os
danos causados. A reparação dos mesmos é uma forma de a sociedade (Estado)
instituir uma indenização dá vítima. Busca-se, na jurisprudência, um alcance
maior, tanto na pessoa física da vítima quanto a sua dignidade como pessoa
humana.
Direitos Humanos-
Vitima-Dignidade da pessoa humana Doutrina-processo penal e direito penal
–ofendido.
